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Dia Internacional dos Direitos Humanos - 2021
No dia 10 de dezembro é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948.
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), os direitos podem ser organizados em três grandes categorias: Políticos, Civis e Sociais.
Como pastorais com atuação no universo educacional, expressamos algumas considerações tendo como referencial estas classificações: enquanto a Declaração afirma, no artigo 26, que todos têm direito à educação, observamos que na realidade isto não acontece.
É claro que existem esforços pontuais neste sentido, porém com pouca eficácia. Como exemplo, é extremamente difícil para o aluno com dificuldades financeiras galgar os estudos e alcançar êxito profissional dentro da realidade brasileira.
Então, como pastorais, devemos apoiar e valorizar todo e qualquer empenho para reverter esta situação. Como instituição cristã devemos ser exemplo e como dito anteriormente, há esforços neste sentido, porém, muitas vezes, nos deparamos com barreiras do sistema capitalista, que nos impedem de realizar o ideal.
Não é fácil dialogar e nem discutir Direitos Humanos na área educacional. Valorizamos e apoiamos qualquer que seja a dedicação, para que a educação e conhecimento chegue a todos, principalmente aos mais desfavorecidos.
Também queremos olhar para nossa realidade - instituições educacionais Metodistas no Brasil, e crer que existem mais espaços para ações eficazes no que se refere a Direitos Humanos, que se transformem em projetos que alcancem os menos favorecidos não apenas na caridade, mais em planos sérios e duradouros.
O texto publicado pela revista Carta Capital destaca quais são os Direitos Humanos*:
“Podemos destacar alguns dos muitos direitos elencados na Declaração Universal: direito à vida, à segurança pessoal, à igualdade, à imparcialidade dos tribunais, à nacionalidade, à propriedade, ao repouso, ao lazer, ao exílio, à liberdade em contrair matrimônio, à liberdade de locomoção e de livre associação.
Os direitos humanos podem, além do mais, ser organizados em três grandes categorias distintas:
- Direitos políticos;
- Direitos civis;
- Direitos sociais.
A fim de evitar conflitos entre interesses particulares e individuais, o artigo 29 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) traz em seu inciso II a seguinte redação:
“No exercício de seus direitos e liberdades, todo o homem estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática”.
Ela estabelece ainda oito principais valores que devem ser praticados por todos os povos:
- Paz e solidariedade universal;
- Igualdade e fraternidade;
- Liberdade;
- Dignidade da pessoa humana;
- Proteção legal dos direitos;
- Justiça;
- Democracia;
- Dignificação do trabalho.”
Vamos fazer a nossa parte na luta por estes princípios.
Que a graça e a misericórdia de Deus sejam sobre nós!
Rev. Roberval Trindade
Pastoral Universitária Metodista IPA
* SOUZA, Mayk. Por que os Direitos Humanos são importantes. Carta Capital, 04 de out. de 2019. Disponível em: <https://midia4p.cartacapital.com.br/por-que-direitos-humanos-sao-importantes/> Acesso em: 08 de dez. de 2021.